Nas ações cíveis, quando uma das partes morre, o processo inicialmente é “suspenso”. De acordo com o artigo 689 do NCPC (Novo Código de Processo Civil), é necessário que a parte falecida seja ...

O processo que é considerado o maior da história contra a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) prescreveu em setembro ...

Com placar de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11/9), por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado após as ...

é procurador de Justiça do MP-SP mestre pela USP doutor pela PUC autor de obras jurídicas ex-presidente da Assembleia Legislativa de SP presidente do Procon-SP e secretário de Defesa do Consumidor. O ...

O processo de beatificação do Padre Cícero, divulgado neste sábado (20) foi autorizado pela igreja católica. Em missa em Juazeiro do Norte, o bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, leu ...

Saiba como consultar processo por nome, pelo CPF e por número no site do Jusbrasil — Foto: Ana Letícia Loubal/TechTudo Consultar o andamento e as decisões decretadas em um processo na Justiça é uma ...

Repórter do The New York Times acusa empresas, como OpenAI, Meta e Google, de se beneficiarem de obras protegidas para ...

Pela imersão no problema, não somos capazes — muitas vezes — de fazer o esforço do afastamento, do estranhamento, em relação ao ritual judiciário1 brasileiro, especialmente na esfera penal. Não ...

Presidente dos EUA acusa emissora britânica de editar um discurso seu 'intencionalmente, maliciosamente e de forma enganosa' ...

Um processo científico pouco conhecido está sendo anunciado como a nova forma de perder peso, parecer mais jovem e prolongar a vida. A autofagia é um processo de regeneração natural que ocorre em ...

O processo foi aberto após representação feita por Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do Ministério Público junto ao ...