TRT-15 reconheceu o direito de um auxiliar de serviços gerais ao adicional de periculosidade pela troca de cilindros GLP ...

Tem se tornado cada vez mais frequente, na Justiça do Trabalho, a concessão de tutelas determinando o restabelecimento de ...

Atestado era verídico e a empregada foi falsamente acusada. TRT-5 classificou situação como assédio moral e abuso de poder ...

A federalização de investigações e processos contra organizações criminosas não é panaceia para a segurança pública. Porém, é ...

Para Caio Morel, da Abratec, setor portuário sofre com estruturas regulatórias que não se entendem, o que trava investimentos ...

Suprema Corte dos EUA dificultou garantia judicial de proteção a crianças que testemunham, em julgamentos, contra acusados de ...

Resolução do CNJ que disciplina julgamentos em ambiente eletrônico revela déficit normativo relevante analisada à luz da ...

Ministro apontou que corregedoria-geral de Justiça do TJ-GO não tinha competência para instaurar inquérito contra magistrado ...

Alteração do artigo 310 §5º, inciso II do CPP, e a problemática da prisão preventiva nos crimes com violência ou grave ameaça ...

Compositores, intérpretes e músicos sofrem ameaças constantes de seus direitos previstos pela Constituição e pela Lei de ...

Discussão é pragmática e restritiva: nos EUA, na vasta maioria dos casos, despesas com pets são despesas pessoais não ...

Desembargador entendeu que foi dado espaço para ampla defesa de conselheiro alvo de sindicância e derrubou decisão que ...